ESPECIALISTA JURÍDICO – SOCIETÁRIO

• Desenvolver e revisar estatutos sociais no processo de criação de novas empresas ou atualização de empresas existentes e gerenciar as etapas pós-criação e alterações de empresas, assegurando a regularização junto aos órgãos competentes;

• Participar de processos de aquisição de novos ativos e negócios, incluindo a elaboração de contratos, acordos de acionistas e demais documentos correlatos;

• Elaborar atos de reestruturação societária e coordenar a obtenção de aprovações necessárias, acompanhando os registros junto às Juntas Comerciais;

• Elaborar e monitorar as atualizações do Formulário de Referência, assegurando a precisão das informações para o cumprimento das exigências legais;

• Preparar pautas e coordenar a realização de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, assegurando o cumprimento das normas de governança;

• Elaborar respostas e coordenar atendimentos às demandas de reguladores como CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), garantindo a transparência e conformidade regulatória;

• Emitir pareceres técnicos e orientações sobre temas societários da Companhia, atuando em conjunto com assessores jurídicos externos do grupo quando necessário;

• Contribuir com a criação e implementação de políticas corporativas voltadas a órgãos reguladores, promovendo a governança e a conformidade legal dos processos;

• Assegurar a alta gestão no tratamento de temas relacionados a partes vinculadas, integrando as diversas áreas da Companhia para garantir alinhamento estratégico e legal.

• Graduação em Direito, desejável especialização em Direito Societário, Governança Corporativa, Direito Empresarial ou áreas correlatas.
• Registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

• Registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Familiaridade com normativas e boas práticas relacionadas à CVM, B3 e outros reguladores financeiros;
• Conhecimento aprofundado sobre estrutura societária, reestruturações e legislação aplicável (Lei das S.A., Código Civil,
• Normas da CVM e B3);
• Expertise na elaboração e negociação de contratos societários, incluindo acordos de acionistas e memorandos de entendimento;

Grupo Mateus